Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg750913
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Tem-se que readaptação é a investidura do servidor cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta uma informação INCORRETA acerca da readaptação, conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Municipio.
- ARealizando-se a readaptação em cargo de padrão inferior, ficara assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava
- BA readaptação será efetivada em cargo de igual padrão de vencimento ou inferior.
- CInexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.
- DTambém pode ser compreendida como o retorno do servidor aposentado por invalidez a atividade no serviço público municipal.