Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg750949
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Para os fins da legislação municipal, entende-se por posturas municipais todo uso de bem, desde que público, ou o exercício de qualquer atividade que ocorra em logradouro público (1ª parte) ou em local público ou privado que seja de acesso livre, ainda que não gratuito, ou que seja visível do logradouro público (2ª parte).Acerca das partes, pode-se afirmar que:
- AAssim como a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte também está.
- BEnquanto a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte não está.
- CAssim como a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª parte também está.
- DEnquanto a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª parte não está.