Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg750953
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica:A saúde é direito de todos e dever do Poder Público assegurada mediante, por exemplo, politicas públicas que visem ao bem-estar fíisico, mental e social do indivíduo e da coletividade, à redução e à busca da eliminação do risco de doenças e outros agravos, abrangendo o ambiente natural, os locais públicos e de trabalho.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- AParcialmente adequado, visto que a legislação não aborda o bem-estar social do indivíduo.
- BPlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- CParcialmente adequado, visto que os locais de trabalho não estão inclusos na previsão apresentada.
- DPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.