Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg750997
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José das Missões - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
A Lei Orgânica cita que compete à Mesa da Câmara convocar o Prefeito Municipal, Secretários Municipais ou servidores detentores de cargos de direção e assessoramento, para prestarem informações sobre questões especificamente vinculadas às suas áreas de atuação. Para além da hipotese da Mesa da Câmara, a quem mais compete a convocação citada?
- AA cinco por cento dos eleitores do Município.
- BA dez por cento da população do Município.
- CÀ unanimidade dos Vereadores.
- DA um terço dos Vereadores.
- EÀ maioria absoluta dos Vereadores.