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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — LEGALLE Concursos 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg751026
Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
Prefeitura de São José das Missões - RS
Ano
2026
Nível
Superior
A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, insere-se em um contexto de redemocratização e de reconfiguração das políticas educacionais brasileiras. À luz desse cenário, assinale a alternativa CORRETA, a respeito da referida lei.
  1. ARepresentou a continuidade integral do modelo educacional centralizador vigente no período militar.
  2. BIncorporou princípios da Constituição de 1988, como a gestão democrática e a garantia do direito à educação.
  3. CInstituiu currículo único e obrigatório, vedando qualquer forma de adaptação às realidades locais.
  4. DLimitou a educação básica ao ensino fundamental, excluindo a educação infantil e o ensino médio.
  5. ESuprimiu a autonomia dos entes federativos, concentrando na União a responsabilidade pela organização e gestão da educação nacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Incorporou princípios da Constituição de 1988, como a gestão democrática e a garantia do direito à educação.

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