Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — LEGALLE Concursos 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg751053
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São José das Missões - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica afirma que para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará principalmente de alguns instrumentos, como os previstos em quantos dos seguintes itens? I. Imposto progressivo sobre imóvel; II. Tributação de vazios urbanos; III. Inventários, registros, vigilância e tombamentos de imóveis; IV. Discriminação de terras públicas, destinadas prioritariamente a assentamentos de pessoas de média a alta renda.
- ANenhum deles.
- BApenas 1 deles.
- CApenas 2 deles.
- DApenas 3 deles.
- ETodos os 4.