Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — LEGALLE Concursos 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg751140
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
As alternativas que seguem apresentam informações presentes no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que tratam dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma informação que é considerada como INCORRETA.
- AO direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
- BOs adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de trinta por cento e quarenta por cento.
- COs servidores que executarem atividades penosas, insalubres ou perigosas farão jus a um adicional incidente sobre o vencimento do cargo.
- DOs adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso.