Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — LEGALLE Concursos 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg751198
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como:I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, religiosas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.II. Gestão democrática do ensino público.Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica:
- AApenas I está correta.
- BI e II estão corretas.
- CApenas I está incorreta.
- DI e II estão incorretas.