Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MSConcursos 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg751411
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CRIS - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
Conforme o art. 203, da Constituição Federal, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social e tem por objetivos, exceto:
- AA proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
- BO amparo às crianças e adolescentes carentes.
- CA redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
- DA proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.