Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — MSConcursos 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qg751412
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CRIS - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
Expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas, degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, se resulta a morte. Para isso o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece como pena:
- AReclusão de 2 a 5 anos.
- BReclusão de 8 a 14 anos.
- CReclusão de 4 a 12 anos.
- DReclusão de 3 a 7 anos.