Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg751519
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, determine a alternativa verdadeira.
- AA LDB foi instituída a partir da Lei n.º 9.395, de 10 de dezembro de 1996, estabelece normas para o sistema educacional federal, abrangendo da Educação Infantil à Educação Superior, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena e Quilombolas.
- BA LDB também aborda a importância da gestão política na educação e entre os seus objetivos, a finalidade de pesquisar as condições sociais e as tendências de desenvolvimento da Sociedade Brasileira para a elaboração pontual de uma política educacional para os Estados.
- CDe acordo com a LDB, a educação é dever do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o desenvolvimento intelectual do educando, seu preparo para a qualificação para o trabalho.
- DA chamada “nova LDB” - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, substituiu a Lei n.º 5.692 de 1971 e dispositivos da Lei n.º 4.024, de 1961.