Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg751521
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileiras determina, em seu art. 14, que o ProjetoPolítico-Pedagógico seja construído com a participação dos profissionais da educação, representantes da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Nesse sentido, marque a alternativa correta com base nas assertivas sobre o conselho escolar.I- É composto por pais, alunos, professores, funcionários, diretores e membros da comunidade que são eleitos de forma transparente e participativa.II- Têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.III- O conselho escolar é um órgão importante para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola, mas nem todos os assuntos pedagógicos da escola podem, devem, ser discutidos no conselho, depende da organização e orientação da direção escolar.
- ASomente os itens I e II estão corretos.
- BSomente os itens I e III estão corretos.
- CSomente o item I está correto.
- DSomente o item II está correto.