Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg751529
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Segundo o art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica serão definidas em lei pelos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, respeitando determinados princípios e formas de participação da comunidade escolar. Sobre isso, analise as afirmativas e determine a alternativa correspondente.I- A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola constitui um dos princípios da gestão democrática do ensino público. II- A participação das comunidades escolar e local deve ocorrer em Conselhos Escolares, Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.III- O Conselho Escolar é um órgão deliberativo composto, exclusivamente, pelo diretor da escola e por representantes dos professores.IV- O Conselho Escolar deve contar com representantes dos estudantes, pais ou responsáveis e membros da comunidade local.V- O diretor da escola integra o Conselho Escolar como membro nato.
- ASão corretas somente as afirmativas I, II e III.
- BSão corretas somente as afirmativas I, II, IV e V.
- CSão corretas somente as afirmativas II, III e IV.
- DSão corretas somente as afirmativas I, III, IV e V.