Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg751530
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Tendo por referência o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, analise as afirmativas acerca das Diretrizes para a Implementação do Compromisso, previstas no art. 4º, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso e aponte a alternativa pertinente.( ) O reconhecimento da autonomia dos entes federativos e do papel indutor, articulador e coordenador do Ministério da Educação na realização das políticas públicas de Educação Básica.( ) O reconhecimento do protagonismo dos Municípios na oferta da Educação Infantil e da primeira etapa do Ensino Fundamental e nos processos de alfabetização.( ) A assistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.( ) O fortalecimento do regime de colaboração dos Estados com os Municípios, com foco na promoção da equidade educacional no território.( ) O enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.( ) A centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e das necessidades das escolas.( ) A política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.
- AF – V – V – F – V – V – V.
- BV – V – F – V – V – F – V.
- CV – V – V – V – V – V – V.
- DV – F – V – V – F – V – V.