Prioridade de veículos de emergência no CTB
Gabarito: letra D. A alternativa D reproduz fielmente o disposto no art. 29, inciso VII, alínea "a" do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a conduta dos condutores ao se depararem com veículos de emergência com dispositivos acionados. As demais alternativas apresentam erros em relação ao texto legal.
A banca cobra o conhecimento das regras específicas para veículos destinados a socorro, polícia, fiscalização, operação de trânsito e ambulâncias, conforme o art. 29, VII do CTB. É essencial conhecer as alíneas desse inciso, que foram alteradas pelas Leis nº 14.071/2020 e 14.440/2022.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o uso de dispositivos de alarme e iluminação pode ocorrer "a qualquer momento" da prestação de serviço de urgência ou no retorno à base. O CTB estabelece o contrário:
Art. 29CTB
"o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente somente poderá ocorrer por ocasião da efetiva prestação de serviço de urgência"
Portanto, o uso é restrito ao momento da efetiva prestação, não abrangendo retorno à base e nem a qualquer momento do serviço.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a prioridade deve se dar "com velocidade máxima" e "isentos das demais normas do CTB". O texto legal diz:
Art. 29CTB
"a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código"
Logo, a velocidade deve ser reduzida (não máxima) e as demais normas do CTB continuam sendo aplicáveis.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os pedestres devem "passar o mais rápido possível". A conduta correta é:
Art. 29CTB
"os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem a luz intermitente, deverão aguardar no passeio e somente atravessar a via quando o veículo já tiver passado pelo local"
Portanto, devem aguardar, e não cruzar rapidamente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do CTB:
Art. 29CTB
"quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário"
A alternativa está correta ao descrever a obrigação dos condutores: liberar a faixa da esquerda, deslocar-se para a direita e parar se necessário.
Gabarito: letra D.