Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — MSConcursos 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg751633
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
A administração pública municipal realiza atividades de controle e verificação relacionadas ao cumprimento de normas ambientais, atuando em diferentes áreas e empreendimentos para assegurar a conformidade legal e administrativa. Com base nessa função, marque a alternativa correta.
- AA fiscalização é dispensável se o empreendedor declarar cumprimento das normas.
- BA fiscalização só ocorre em áreas rurais.
- CO órgão municipal não pode autuar empreendimentos irregulares.
- DO órgão municipal é responsável por verificar o cumprimento de leis, normas, condicionantes ambientais e aplicar medidas corretivas, quando necessário.