Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — MSConcursos 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qg751640
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
A Lei n.º 3.778, de 02 de maio de 2029, disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba. Sobre o conteúdo dessa lei, determine a alternativa correta.
- AA Lei regulamenta procedimentos relacionados à arborização, poda, supressão e transplante de árvores.
- BA Lei permite a retirada de árvores sem autorização do poder público.
- CA lei aplica-se, exclusivamente, às áreas rurais.
- DA Lei proíbe qualquer intervenção em árvores urbanas.