Pular para o conteúdo principal

Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — MSConcursos 2026

Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
Código
qg751647
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
De acordo com o Programa de Regularização Ambiental, (PRA), no Estado de São Paulo, é correto afirmar sobre o processo de adesão:
  1. AA adesão é realizada por meio de sistema eletrônico administrado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante apresentação do PRADA.
  2. BO prazo para adesão ao PRA, por meio de sistema eletrônico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e apresentação do PRADA, estendeu-se até 31 de dezembro de 2022.
  3. CO Termo de Compromisso deve ser firmado pelo aderente antes da apresentação e homologação do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, (PRADA).
  4. DO requerimento de adesão deve conter, obrigatoriamente, o plano de compensação ambiental, a ser homologado de imediato pela autoridade competente.
  5. EA adesão ao PRA deve ser realizada presencialmente em unidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente até 31 de dezembro de 2021.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O prazo para adesão ao PRA, por meio de sistema eletrônico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e apresentação do PRADA, estendeu-se até 31 de dezembro de 2022.

Link permanente: /questoes/qg751647