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Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.188 de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária — MSConcursos 2026

Legislação FederalLei nº 12.188 de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Código
qg751648
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
De acordo com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, quem não serão cadastrados no CAF?
  1. AAs pessoas físicas e/ou jurídicas que realizam as suas atividades econômicas a partir de contratos de arrendamento de imóveis rurais.
  2. BOs assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.
  3. COs beneficiários que se enquadrarem nos requisitos para serem considerados como um agricultor familiar e empreendedor familiar rural.
  4. DAs demais UFPA, os empreendedores familiares rurais e as demais formas associativas de organização da agricultura familiar que explorem imóvel agrário em área urbana.
  5. EOs beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
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GabaritoA — As pessoas físicas e/ou jurídicas que realizam as suas atividades econômicas a partir de contratos de arrendamento de imóveis rurais.

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