Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — MSConcursos 2026
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg751710
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Conforme consta no art. 23 da Constituição Federal de 1988, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é:
- ACompetência somente da União e dos estados.
- BCompetência privativamente dos estados.
- CCompetência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- DCompetência privativamente à União.
- ECaracterizado como bens da União, por isso devem ser resguardados e mantidos intocáveis.