Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — MSConcursos 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qg751716
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
À luz da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, (PEAPO) e das diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, qual desses não é um requisito para ser enquadrado enquanto agricultor/agricultora familiar?
- AUtilizar, predominantemente, mão de obra da própria família, nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
- BDirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
- CTer um percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo.
- DNão deter, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais.
- EPossuir registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, (CAF).