Questão de Direito Agrário — Empresa Agrária e Atividade Rural — MSConcursos 2026
Direito AgrárioEmpresa Agrária e Atividade Rural
- Código
- qg751718
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
A legislação que estabelece as diretrizes para a agricultura familiar possui um alcance amplo, incluindo sob seu conceito diversos agentes que atuam no meio rural. Considerando-se essa abrangência, qual das atividades ou grupos não está, necessariamente, contemplado pela definição legal de agricultor familiar, a menos que cumpra todos os requisitos gerais da lei?
- AEmpresas Rurais com personalidade jurídica de sociedade anônima.
- BSilvicultores que cultivam florestas nativas.
- CPovos indígenas que praticam agricultura.
- DAquicultores que criam peixes em tanques.
- EPescadores artesanais.