Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — MSConcursos 2026
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg751729
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul?
- AInstituir novos tributos municipais voltados para a preservação ambiental.
- BCriar o Programa Município Verde Azul e suas diretrizes originais.
- CDefinir os procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para a certificação no âmbito do programa.
- DEstabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo.
- EEstabelecer normas gerais de licenciamento ambiental para empreendimentos no Estado.