Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais — MSConcursos 2026
Legislação FederalLei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- Código
- qg751777
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V
Qual das alternativas melhor descreve o arranjo denominado Associação da Agricultura Familiar?
- AAquela que comprove que o quadro de cooperados é constituído por, no mínimo, cinquenta por cento de agricultores familiares com inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, (CAF).
- BAquela que comprove a totalidade das pessoas jurídicas associadas com inscrição ativa no CAF e, no caso de pessoas físicas associadas, que comprove que o quadro é constituído por mais da metade de agricultores familiares com inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, (CAF).
- CAquela em que mais da metade dos votos na assembleia geral pertence a agricultores familiares com inscrição ativa no CAF.
- DAquela que comprove que a soma dos agricultores familiares com inscrição ativa no CAF, constitua mais de cinquenta por cento do quantitativo de cooperados pessoas físicas de cooperativas singulares.
- EAquela em que, no mínimo, 30% dos cooperados são agricultores familiares com inscrição ativa no CAF.