Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — MSConcursos 2026
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg751782
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V
A criação de uma política nacional específica para a agricultura familiar teve como um de seus principais fundamentos o reconhecimento da importância socioeconômica desse setor. Nesse contexto, a legislação busca viabilizar o acesso a instrumentos de apoio, considerando a relevância do segmento para:
- AA pauta de exportação de commodities agrícolas e o equilíbrio da balança comercial do país.
- BA substituição completa da produção do agronegócio patronal no mercado interno.
- CA concentração de terras produtivas e a especialização em monoculturas de larga escala.
- DA isenção total de tributos federais para todos os produtos originários do meio rural.
- EA segurança alimentar nacional, a geração de emprego no campo e a diversificação da produção rural.