Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — MSConcursos 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qg751791
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V
A Rede ZEE-SP, caracteriza-se como uma iniciativa que visa à gestão do Território Paulista. Essa gestão deve orientar-se pelo princípio da:
- ACentralidade do processo decisório, apenas às autoridades governamentais, limitando assim a participação popular.
- BRestrição de acesso à informação para proteger dados sensíveis relacionados à soberania nacional.
- CGestão integrada, considerando a conectividade dos ecossistemas e a multissetorialidade dos usos.
- DPrevalência do conhecimento tradicional em detrimento do técnico-científico para a resolução de conflitos.
- EExploração econômica máxima, assegurando a primazia dos interesses dos setores produtivos estabelecidos.