Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — MSConcursos 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qg752060
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Leia as alternativas e indique a incorreta.
- ASó poderá ser empossado aquele candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
- BRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.
- CSão requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas constitucionais, dentre outros.
- DA posse e o início do exercício não serão concomitantes.