Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NTCS 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg752391
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de São João da Baliza - RR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Selecione a alternativa que não apresenta um dos princípios do ensino estabelecido no artigo 206 da Constituição Federal Brasileira.
- AGarantia do direito à educação e à aprendizagem durante a educação básica.
- BPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- CGestão democrática do ensino público, na forma da lei.
- DPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.
- ELiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.