Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NTCS 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg752396
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de São João da Baliza - RR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Selecione a alternativa que apresente, de acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) a idade e a organização da educação básica obrigatória e gratuita.
- ADos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- BDos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- CDos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- DDos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- EDos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental anos iniciais e ensino fundamental anos finais.