Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — NUCEPE 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg753010
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- UESPI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”(Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990).A promoção da saúde pode ser efetivada, segundo o texto legal apresentado, mediante:
- Apolíticas sociais e econômicas intersetoriais.
- Bações restritas à assistência hospitalar.
- Crecursos advindos apenas da iniciativa privada.
- Dprogramas de saúde voltados só para servidores públicos.
- Ecampanhas sazonais sem articulação com outros setores.