Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — NUCEPE 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg753018
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- UESPI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
"Os conselhos de saúde são instâncias colegiadas e deliberativas, compostos paritariamente por representantes da sociedade civil, trabalhadores e gestores, que atuam na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde em todas as esferas de governo."(Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990).De que modo o controle social, exercido pelos conselhos de saúde conforme a Lei n. 8.142/1990, interfere de forma efetiva na gestão do SUS?
- AAmpliando a democracia nas decisões sobre políticas de saúde, com fiscalização e poder de deliberação.
- BSubstituindo integralmente gestores e profissionais de saúde nas decisões técnicas.
- CLimitando a participação somente ao processo eleitoral dos conselhos.
- DConstituindo-se como órgão apenas consultivo, sem influência sobre políticas públicas.
- EDelegando a fiscalização a entidades privadas terceirizadas.