Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — NUCEPE 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg753019
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- UESPI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos...”(Brasil. Lei nº 8.080, 1990)A promoção da saúde como direito fundamental no Brasil depende da atuação do Estado por meio de ___________ .
- Apolíticas sociais e econômicas.
- Bmovimentação exclusiva de recursos privados.
- Cações limitadas ao setor hospitalar.
- Dcampanhas pontuais sem articulação intersetorial.
- Eatividades restritas ao Ministério da Saúde.