Questão de Não definido — Geral — OBJETIVA 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg753110
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- CONSISA VRT - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 disciplina a atuação dos agentes públicos no processo licitatório. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.
- AO agente de contratação não será auxiliado por uma equipe e responderá individualmente pelos atos que praticar.
- BO princípio da segregação de funções impede que servidores efetivos componham comissão de contratação.
- CO agente de contratação conduz a licitação, e, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
- DA assessoria jurídica substitui o controle interno na verificação da regularidade dos atos preparatórios.