Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — OBJETIVA 2026
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg753158
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Legislativo
Conforme a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo:
- AEm virtude de sentença judicial recorrível.
- BMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- CApós despacho judicial, assegurada ampla defesa.
- DMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, independentemente de ampla defesa.