Questão de Direito do Consumidor — Crimes Contra a Relação de Consumo — OBJETIVA 2026
Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de Consumo
- Código
- qg753197
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, é CORRETO afirmar que se trata de crime contra as relações de consumo:
- AOmitir informação, prestando declaração falsa às autoridades fazendárias.
- BPatrocinar diretamente o interesse privado perante a administração fazendária.
- CAbusar do poder econômico, dominando o mercado e eliminando totalmente a concorrência.
- DElevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens, mediante a exigência de taxa de juros ilegais.