Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — OBJETIVA 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg753323
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da:
- AIntegridade física, psíquica e moral.
- BLiberdade assistida e supervisionada.
- CIdentidade jurídica e política.
- DTutela familiar pelo grau de parentesco.