Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — OBJETIVA 2026
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qg753528
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Segredo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Tributário
No âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente poderá aplicar para interpretação da legislação tributária:I. A analogia. II. Os princípios gerais de direito tributário. III. A equidade. IV. Os princípios gerais de direito público. Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas nos itens I e II.
- BApenas nos itens II e III.
- CApenas nos itens I, II e IV.
- DEm todos os itens.