Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — OBJETIVA 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg753654
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sossêgo - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica III - Ciências Biológicas
Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
- AÉ facultado ao Estado garantir acesso ao ensino à criança e ao adolescente em casos específicos.
- BO acesso da criança e do adolescente ao Ensino Fundamental será condicionado a exame seletivo
- CA criança e o adolescente têm assegurada a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- DÉ facultado aos pais a decisão de matricular ou não seus filhos na rede regular de ensino.