Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — OBJETIVA 2026
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg753768
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sossêgo - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Em concordância com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
- ADivisibilidade, unidade e proporcionalidade.
- BParticipação, contraditoriedade e unidade.
- CUnidade, indivisibilidade e independência funcional.
- DDependência funcional, divisibilidade e razoabilidade.