Questão de Direito Tributário — Imposto — OBJETIVA 2026
Direito TributárioImposto
- Código
- qg753929
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sossêgo - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados NÃO tem como fato gerador:
- AA saída do produto dos estabelecimentos.
- BA venda do produto ao público.
- CO desembaraço aduaneiro do produto, quando de procedência estrangeira.
- DA arrematação do produto, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.