Habilitação — Categorias (CTB, Art. 143)
Gabarito: alternativa B (categoria A). De acordo com o art. 143, I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a categoria A é destinada ao condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. A alternativa B corresponde exatamente a essa categoria.
A questão exige o conhecimento literal do art. 143, que estabelece a gradação das categorias de habilitação de A a E. Cada alternativa apresenta uma letra de categoria, e a correta é aquela que define o veículo descrito.
Art. 143CTB
Art. 143 — “Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
I — Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral”
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa A indica a categoria B, que é destinada a veículos automotores não abrangidos pela categoria A, com peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares (excluído o motorista). O veículo de duas ou três rodas não se enquadra nessa definição, pois é especificamente da categoria A.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa B indica a categoria A, que, conforme o art. 143, I, abrange exatamente “veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral”. Portanto, é a resposta correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa C indica a categoria C, destinada a veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg, ou abrangidos pela categoria B, conforme o inciso III do art. 143. O veículo de duas ou três rodas não se enquadra nessa categoria.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa D indica a categoria E, que se refere a combinações de veículos cuja unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada tenha peso bruto total de 6.000 kg ou mais, ou lotação superior a 8 lugares (art. 143, V). Não se aplica a veículos de duas ou três rodas.
Conclusão: A alternativa correta é a B (categoria A), conforme a literalidade do art. 143, I, do CTB.