Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg754098
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vespasiano Correa - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais
Conforme previsto no art. 7º da Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), observadas as diferenças, ponderações e outras especificidades, a distribuição de recursos que compõem os Fundos ocorrerá em função do número de:
- AAlunos matriculados na rede de educação básica pública presencial.
- BEleitores vinculados à região da rede de educação básica pública.
- CHabitantes alfabetizados residentes na região da instituição de ensino.
- DAlunos projetado para a rede de educação básica, pública ou privada.