Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — OBJETIVA 2026
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg754192
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Erebango - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, a manifestação do pensamento é:
- ALivre, sendo permitido o anonimato para proteger o autor.
- BLivre, sendo vedado o anonimato.
- CPermitida apenas mediante autorização prévia da autoridade competente.
- DProibida quando envolver críticas a autoridades públicas.