Questão de Legislação Municipal — Lei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2026
Legislação MunicipalLei nº 802 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Roca Sales (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg754286
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Roca Sales - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) É exercida exclusivamente por servidor público efetivo.( ) Poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.( ) Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de 10 dias a contar da publicação do ato de investidura.
- AC - C - E.
- BE - E - C.
- CC - E - E.
- DE - C - C.