Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Roca Sales (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Roca Sales (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg754289
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Roca Sales - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o município poderá promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando:I. A regularização fundiária.II. Os contratos de construção com valor elevado.III. A implantação de empreendimentos habitacionais.IV. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas no item II.
- BApenas nos itens I e III.
- CApenas nos itens I, III e IV.
- DApenas nos itens II, III e IV.