Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — OBJETIVA 2026
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qg754290
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Roca Sales - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Em vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participam:
- AOs Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- BOs Ministros do Planejamento e das Relações Exteriores.
- CO Ministro da Justiça e os líderes da maioria e minoria na Câmara dos Deputados.
- DOs líderes da maioria e minoria no Senado Federal.