Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Paraíba) — OBJETIVA 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Paraíba)
- Código
- qg754359
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sossêgo - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A gratificação por nível superior será paga ao servidor detentor de cargo de provimento efetivo, sendo calculada sobre o vencimento padrão do cargo e não cumulável com outra de mesma natureza. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/2021, observados os requisitos da lei, o percentual da gratificação concedida ao servidor que possuir título de mestrado em carreira vinculada ao cargo corresponde a:
- A5%
- B10%
- C15%
- D20%