Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — OBJETIVA 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg754363
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sossêgo - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Quanto às competências atribuídas ao Município pela Lei Orgânica Municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) Exigir ou aumentar tributo sempre que o interesse público assim o exigir, independentemente de lei que o estabeleça.( ) Organizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao exercício do seu poder de polícia administrativa.( ) Realizar, diretamente ou mediante autorização ou concessão, o serviço de iluminação pública.
- AC - C - E.
- BE - E - C.
- CC - E - E.
- DE - C - C.