Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — PM-MG 2026
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg754483
- Banca
- PM-MG
- Órgão
- PM-MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial da Polícia Militar
Pedro, estudante universitário, ao retornar para casa deixou seu computador cair, ocasionando a sua inutilização. Diante da necessidade de adquirir outro equipamento, realizou uma pesquisa em um grupo de vendas online e comprou de João um computador usado. Após a conclusão da compra, Pedro tomou conhecimento de que João tinha apenas 17 anos de idade. Com base na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil, quanto a validade do negócio jurídico realizado entre João e Pedro, e considerando que João não se enquadra nas hipóteses de emancipação, marque a alternativa CORRETA.
- AO negócio jurídico é nulo e, portanto, não é suscetível de confirmação, nem se convalesce pelo decurso do tempo.
- BA invalidade do negócio jurídico somente pode ser alegada pela parte interessada.
- CO negócio jurídico é anulável e, portanto, não é suscetível de confirmação, nem se convalesce pelo decurso do tempo.
- DÉ válido, pois apresenta todos os requisitos de validade do negócio jurídico.