Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — PROMUN 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg754743
- Banca
- PROMUN
- Órgão
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar da Vida Escolar
Conforme o ECA, a educação deve assegurar à criança o(a):
- ADesenvolvimento exclusivo das habilidades cognitivas.
- BDesenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
- CPreparação técnica para o mercado de trabalho.
- DFormação disciplinar com foco em padrões militares.